CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

• ATOS OFICIAIS

• LEI (Nº 1363/2023)

• LEI (Nº 1364/2023)

• LEI (Nº 1365/2023)

• LEI (Nº 1366/2023)

• LEI (Nº 1367/2023)

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO – SEFAP

• ATOS OFICIAIS

• DECRETO ALTERAÇÃO QDD (Nº 102/2023)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 103/2023)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 104/2023)

• DECRETO SUPLEMENTAR (Nº 105/2023)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• EXTRATO (CONTRATO Nº 103/2023)

• RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023)

• RETIFICAÇÃO | AVISO DE REMARCAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023)

• RETIFICAÇÃO | CONTRATO (CONTRATO Nº 066/2023)

• TORNAR SEM EFEITO (EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023)